De uma vez só, as quatro maiores operadoras de telefonia móvel do país foram proibidas de vender novas linhas
em Porto Alegre-RS. A partir de hoje, ninguém na capital gaúcha poderá
assinar serviços de telefonia móvel da Claro, Oi, TIM e Vivo.Medidas
cautelares de uma representação da OAB-RS com efeito imediato foram
apresentadas hoje às quatro operadoras, proibindo a comercialização de
novas linhas e cobrando, num prazo de 10 dias, as defesas e apresentação
de planos para regularização dos serviços. O alto número de reclamações
motivou a investida.
Segundo Flávia Pereira, do Procon de Porto Alegre, além da baixa
qualidade as operadoras falham em não informarem aos usuários onde há
pontos deficientes na cobertura. Elas também serão obrigadas a ressarcir
usuários prejudicados pela falta de sinal.
Por meio de um comunicado, a Sinditelebrasil, sindicado nacional das
teles, disse que é a legislação portoalegrense que cria dificuldades na
prestação do serviço. Citam, por exemplo, uma lei que impede que antes
de telecomunicação sejam instaladas a menos de 500 metros umas das
outras. O Procon rebate dizendo que as reclamações se repetem em outras
cidades gaúchas onde tal lei não se aplica.
A pressão contra as operadoras vem aumentando, e já tem até Ministro ameaçando suspender as vendas de novos planos no país inteiro. Se funcionará? Difícil dizer, mas pelo menos algo está sendo feito.
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