O caso Google vs. Xuxa se desenrola desde 2010: a rainha dos baixinhos quer retirar as fotos nuas que surgem ao buscar por “xuxa pedófila”. Ano passado, ela ganhou em primeira instância. Mas ontem saiu a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o jogo virou: o Google venceu.
O STJ decidiu, por unanimidade, que o Google não é responsável pelos
resultados de busca que ligam Xuxa ao termo “pedofilia”. Segundo o
tribunal, o Google não é obrigado a fazer controle prévio do que entra
no motor de busca. Se houver conteúdo ilícito ou ofensivo, cabe à pessoa
afetada pedir a eliminação dos links direto ao Google – desta forma, a
empresa já retira 1,2 milhão de links por mês.
Para o Google, o caso pode servir de precedente a ser usado em
processos semelhantes. Se o Google perdesse, teria que pagar R$20.000
por cada link, foto ou vídeo que ligasse Xuxa a sexo ou pedofilia. Isto é
conteúdo relacionado ao filme Amor Estranho Amor, de 1982, no
qual Xuxa interpreta uma personagem que tem relações sexuais com um
adolescente. No Google, também aparecem fotos do ensaio nu que Xuxa fez
para a extinta revista “Ele e Ela”.
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, já analisou diversos
processos relacionados ao Google. Foi ela quem isentou a empresa pelo conteúdo do Orkut, se eles forem rápidos em remover o conteúdo ofensivo. Também foi ela que disse aos advogados do Google: tirem esta receita de risoto do processo judicial, por favor?
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